Em 2024, uma oportunidade valiosa se abre para aqueles que pretendem vender uma habitação secundária ou um terreno para construção. Como parte integrante do pacote Mais Habitação, vem a introdução de uma nova vantagem fiscal para as transações realizadas. Vamos então explorar os detalhes que podem otimizar a sua experiência.
Isenção extraordinária de mais-valias. Essa isenção se aplica a vendas até 31 de dezembro de 2024. A condição essencial é utilizar os fundos obtidos com a venda para amortizar o capital em dívida em contratos de crédito à habitação nos três meses seguintes à transação.
A amortização pode ser efetuada no contrato de crédito da habitação própria e permanente do vendedor ou na habitação própria e permanente dos seus descendentes, como filhos ou netos. Reinvestir integralmente o valor obtido com a venda assegura a isenção total de imposto sobre mais-valias. E não se esqueça que tem que solicitar ao banco um documento que comprove o valor e a data da amortização.
